A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários a (CVM) decidiu que a Niobium Coin (NBC) não é um valor mobiliário. Portanto, a moeda digital que será referência para as transações com criptomoedas na Bomesp não estará sujeita à fiscalização da autarquia, que regulamenta o mercado de capitais.
Com isso, a moeda virtual, que servirá como moeda de troca para as transações com criptomoedas realizadas no Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (Bomesp), não será mais considerada um ativo financeiro.
Como um ativo, a Niobium Coin pode ser equiparada ao ouro ou ao diamante. É uma commodity digital!
" A decisão é inédita no sistema financeiro brasileiro e abre um campo enorme para os ICOs", diz Fernando Barrueco, diretor da Bomesp e responsável jurídico da Fundação Niobium.
Segundo a CVM, as moedas virtuais serão consideradas valores mobiliários quando tiverem características de investimento. Por exemplo, quando pagarem juros ou dividendos aos seus investidores, ou quando permitirem a participação na gestão da empresa, por meio de votos.
Em sua decisão , a CVM classificou as moedas virtuais como "utility tokens" ou seja, Tokens de Utilidade
A maneira mais fácil de explicar é pensando em uma festa escolar. Os participantes da festa podem comprar fichas para trocá-las por prendas, mas não podem usar essas fichas fora da festa. O mesmo que ocorre com os Tokens de Utilidade. Eles têm valor para permitir transações, mas não possuem valor monetário, como a área técnica da CVM demostrou claramente.
A decisão da área técnica da CVM confirma o entendimento da Bomesp. Segundo Fernando Barrueco, as moedas virtuais são ativos, por terem valor, mas não são ativos financeiros e, portanto, não estão sujeitos à fiscalizações das autoridades.
"Essa decisão da CVM vai facilitar muito a captação de recursos pelas empresas que quiserem a emissão de moedas virtuais na Bomesp", afirma ele.
Como posso adquirir Niobiuns
Para adquirir Moedas Niobium, é preciso entrar em contato com um dos Corretores Bomesp credenciado pela empresa, para saber mais sobre a oferta e compra de lotes promocionais. Lembrando que os lotes podem serem adquiridos com a nossa moeda física através de transferência bancária ou depósito ou através de moedas virtais como Bitcoin e Ethereum.
Mais informações entre em contato:
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